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Cooperação política e administrativa


query_builder 20-04-2017



Com mais de 40 anos de excelentes relações diplomáticas, a Costa do Marfim e Portugal desenvolveram uma cooperação que foi enriquecida por visitas de trabalho e de amizade de altas personalidades em ambos os países, a abertura da Embaixada de Portugal em Abidjan, abertura da Embaixada da Costa do Marfim em Lisboa e assinatura de 12 (doze) Acordos Bilaterais.

Abertura da Embaixada de Portugal na Costa do Marfim


Sr. Luis Nuno da Veiga de Menezes Cordeiro, ex-embaixador de Portugal na Costa do Marfim, apresentou as suas Credenciais a 22 de novembro de 1989. Três outros Embaixadores sucederam-no nessa posição antes de fechar em 12 de setembro de 2003. Trataram-se de:
• Manuel Barreiros Martins, que apresentou as suas credenciais em 08 de março de 1994;
• Francisco Manuel Guimarães Henrique da Silva em 1994;
• José Manuel da Encarnação Pessanha Viegas, apresentou as suas credenciais em 19 de julho de 2001.

Visita oficial do presidente Mario SOARES a Abidjan


O Presidente Português fez uma visita de amizade histórica à Costa do Marfim de 24 a 26 de novembro de 1989.
Esta viagem permitiu a Abidjan ser servida pela TAP Portugal e a criação de uma Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa em Abidjan.
As dificuldades próprias da empresa e a crise político-militar na Costa do Marfim levaram, infelizmente, alguns anos mais tarde, à interrupção da ligação aérea e à partida da Câmara de Comércio da Costa do Marfim.

Visita de trabalho e amizade de HE Daniel Kablan DUNCAN a Portugal


Em 8 de outubro de 2012, o Sr. Daniel Kablan DUNCAN, então Ministro de Estado, Ministro dos Negócios Estrangeiros, deslocou-se a Portugal, a convite do seu homólogo português, SE Paulo PORTAS.
Durante esta visita, os dois ministros reuniram os contornos de uma nova e mais dinâmica cooperação entre os dois países pela organização. Também abordaram as crises no Mali e na Guiné-Bissau.

Visita de trabalho e amizade de SE Charles Koffi DIBY a Lisboa


A convite do Sr. Rui MACHETE, o Ministro de Estado, Ministro dos Negócios Estrangeiros, SE Charles Koffi DIBY, visitou Lisboa de 16 a 18 de março de 2015.
A visita do Ministro DIBY marcou um ponto de virada na cooperação bilateral.
Com efeito, permitiu a assinatura de 3 (três) Acordos e a realização, no dia 16 de março de 2015, do primeiro Fórum Econômico de Empresários Costa-Marfinenses.

Vice-Primeiro Ministro Paulo PORTAS visita Costa do Marfim


O Sr. Paulo Kablan DUNCAN, Primeiro Ministro da Costa do Marfim, convidou o Vice-Primeiro Ministro Português, Sr. Paulo PORTAS, para a Costa do Marfim de 17 a 18 de junho de 2015, acompanhado por uma grande delegação altos funcionários da Administração e vários líderes empresariais.
Durante a sua estadia, ele co-presidiu com o primeiro-ministro Daniel Kablan DUNCAN, a primeira sessão da Comissão Bilateral Costa-Marfinense e o segundo Fórum Econômico de Empresários dos dois países.

Abertura da Embaixada da Costa do Marfim em Portugal


O Presidente da República, SE Sr. Alassane OUATTARA, decidiu, pelo Decreto nº 2015-362 de 20 de maio de 2015, nomear um Embaixador para Portugal.
Na quarta-feira, 16 de dezembro de 2015, o primeiro Embaixador da Costa do Marfim, SE. o Sr. KOFFI Fana Théodore, apresentou as suas credenciais ao Chefe de Estado português S.E. o Sr. CAVACO SILVA.

Visita de trabalho e amizade do Primeiro Ministro da Côte d'Ivoire, SE Sr. Daniel Kablan DUNCAN a Portugal


De 22 a 23 de junho de 2016, o Primeiro Ministro da Costa do Marfim, SE Daniel KABLAN DUNCAN, realizou uma visita de trabalho e amizade a convite do Primeiro Ministro de Portugal, Sr. António COSTA.


O programa desta visita foi marcado principalmente pelas seguintes atividades:


• A audiência com o Sr. Jorge LACAO Vice-Presidente da Assembleia da República,
• A audiência com o Sr. António COSTA, Primeiro Ministro Português,
• O trabalho da Segunda Sessão da Comissão Bilateral Costa-Marfinense-Portuguesa,
• A assinatura de 5 acordos de cooperação,
• Terceira edição do Fórum Económico Marfinense-Português no Porto,
• A inauguração da nova Embaixada da Costa do Marfim em Portugal,
• Condecoração dos Cônsules Honorários de Lisboa e Porto,
• Reunião com a Comunidade da Costa do Marfim que vive em Portugal,
• Cerimónia chave da cidade de Viseu,
• A audiência com SE Marcelo Rebelo DE SOUSA, Presidente da República Portuguesa.

De 12 a 13 de setembro de 2017, o Presidente da República da Costa do Marfim, Alassane Ouattara SEM efectuou uma visita de Estado a convite do Presidente da República Português, Sr. Marcelo Duarte Nuno Rebelo DE SOUSA.


O programa da referida visita de estado foi marcado principalmente pelas seguintes atividades:


• honras militares no Mosteiro dos Jerónimos;
• Reunião com o Presidente da República Portuguesa no Palácio de Belém;
• Sessão de trabalho com o Primeiro Ministro Português;
• Realização do 4º Fórum Económico Costa-Marfinense;
• Reunião com o Presidente da Assembleia da República Portuguesa;
• Visite o Museu Nacional de Artes Antigas.

ACORDOS ASSINADOS ENTRE A COSTA DO MARFIM E PORTUGAL


• Acordo de Cooperação Económica, Técnica e Cultural, assinado em Abidjan, em 24 de Julho de 1984;
• Acordo de geminação entre o distrito de Abidjan e a cidade de Viseu, assinado em 23 de janeiro de 2012;
• Protocolo que estabelece uma Comissão de Cooperação bilateral entre a República da Costa do Marfim e a República Portuguesa, assinada em Lisboa em 17 de março de 2015;
• Convenção para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento entre Costa do Marfim e Portugal assinado em Lisboa 17 de março, 2015;
• Acordo de cooperação no domínio da educação, assinado em Abidjan, em 18 de junho de 2015;
• Memorando de Entendimento relativo à adopção do Português como uma opção de circular língua estrangeira no sistema de ensino da República da Costa do Marfim, assinado em Lisboa em 17 de Março de 2015;
• Acordo entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim sobre serviços aéreos, assinado em Lisboa em 22 de junho de 2016;
• Acordo de Cooperação no domínio do turismo entre a República Português ea República da Costa do Marfim, assinado em Lisboa 22 de junho de 2016;
• Protocolo de Cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Português e do Ministério das Relações Exteriores da Costa do Marfim, assinado em Lisboa 22 de junho de 2016;
• Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Português eo Governo da República da Costa do Marfim no campo da Informação, Comunicação e Cultura assinado em Lisboa 22 de junho de 2016;
• Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Português eo Governo da República da Costa do Marfim no campo da Saúde, assinado em Lisboa 22 de junho de 2016;
• Acordo de Cooperação sobre Atividades Remuneradas dos Familiares de Pessoal Diplomático e Consular, assinado em Lisboa, em 12 de setembro de 2017;
• Memorando de Entendimento sobre Cooperação Cultural, assinado em Lisboa em 12 de setembro de 2017;
• Memorando de Entendimento sobre Cooperação Técnica em Pesca e Aquicultura Marítima, assinado em Lisboa em 12 de setembro de 2017;
• Contrato de saneamento e segurança de Abidjan entre o Grupo Mota-Engil Português e do Departamento de Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade assinado Ivory Coast Desenvolvimento em Lisboa 12 de setembro, 2017;
• Memorando de Entendimento entre a Câmara de Comércio e Indústria CCI-CI Costa do Marfim e da Associação Empresarial de Portugal (AEP), assinado em Lisboa 13 de setembro de 2017;
• Memorando de Entendimento entre a Confederação Geral das Empresas de Côte d'Ivoire (CGECI) e da Câmara de Comércio e Costa do Marfim Portugal Industry (PICC-CM), assinado em Lisboa 13 de setembro de 2017.

PERSPECTIVAS PARA A COOPERAÇÃO POLÍTICA E DIPLOMÁTICA


• Reabertura da Embaixada de Portugal em Abidjan;
• Cooperação na área de treino de forças de segurança;
• As negociações para a assinatura o mais rapidamente possível do Acordo de projetos nas áreas de segurança, a ciência marinha e animal e recursos de pesca na Costa do Marfim;
• Finalização da decisão de integrar a Costa do Marfim na CPLP como país membro observador;
• Apoio ao desenvolvimento de capacidades para o capital humano;
• Criação de um comitê tripartido (Ministério dos Negócios Estrangeiros Português - técnicos da Embaixada Assuntos Ministérios) para monitoramento e implementação de grandes projectos de cooperação bilateral.

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